6 Atos Normativos

Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020 

Comitê de Profissionais, Comitês Consultivos, Gestão da Informação em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Tomada de Decisões, Avaliação da Tecnologia Biomédica

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Portaria Nº 14 - GC/CCD - 08 de Junho de 2020

Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 19 - GC/CCD, de 14 de Setembro de 2020 

Comitês Consultivos, Comitê de Profissionais, Gestão da Informação em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Tomada de Decisões, Avaliação da Tecnologia Biomédica

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Decreto Executivo Nº 64.999 - 29 de Maio de 2020

Revoga o Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.887, de 26 de Março de 2020 

Coronavirus, Pandemias, Tomada de Decisões, Estado de Alerta em Emergências, Infecções por Coronavirus

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Resolução Nº s/nº - Rep - 03 de Abril de 2020

Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução s/nº, de 03 de Abril de 2020 

Comitê de Profissionais, Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Pandemias, Tomada de Decisões

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Resolução Nº s/nº - 03 de Abril de 2020

Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução s/nº - Rep, de 03 de Abril de 2020 

Comitê de Profissionais, Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Pandemias, Tomada de Decisões

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Decreto Executivo Nº 64.887 - 26 de Março de 2020

Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.999, de 29 de Maio de 2020 

Coronavirus, Pandemias, Tomada de Decisões, Estado de Alerta em Emergências

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