2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 41 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Lei Nº 16.790 - 05 de Julho de 2018

Institui o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/07/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)