11 Atos Normativos

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 97, de 05 de Julho de 2021 
    É citada por Resolução SS 98, de 05 de Julho de 2021 
    É citada por Resolução SS 99, de 05 de Julho de 2021 
    É citada por Resolução SS 100, de 05 de Julho de 2021 
    É citada por Resolução SS 100 - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
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    Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/01/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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    Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/07/2005
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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    Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/11/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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