Aprova a Nota Tecnica CIB – Orientações do fluxo da porta de entrada e acompanhamento de pessoas, com transtorno mental em conflito com a lei.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes Orientadoras às ações de articulação interredes e fluxos de trabalho, em relação às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, no contexto dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações sobre a responsabilidade de realização de Perícias Psiquiátricas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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