2 Atos Normativos

Decreto Nº 63.542 - 03 de Julho de 2018

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Piratininga, do imóvel que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 57 - 01 de Abril de 2010

Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)