Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (o Anexo II, constante do artigo 4º)

COVID-19, Programas Voluntários, Internato e Residência, Ciências da Saúde, Planos e Programas de Saúde, Voluntários

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Portaria Nº s/nº CCD - 28 de Abril de 2021

Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Voluntários

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Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 45 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º)

Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (“caput” do artigo 2º)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Voluntários, Internato e Residência, Programas Voluntários, Ciências da Saúde, Planos e Programas de Saúde

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Resolução Nº 404 - 01 de Agosto de 2008

Propões a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/09/2008

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012

Atenção à Saúde, Voluntários, Placebos, Consentimento Livre e Esclarecido, Comitês de Ética em Pesquisa, Experimentação Humana

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Texto em Português (HTM)

Resolução SS Nº 93 - 08 de Maio de 1998

Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/05/1988

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008

Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos, Voluntários

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