O Brasil foi o primeiro país a assumir compromissos smart para a Década de Ação das Nações Unidas para Nutrição. São elas:
1. Deter o crescimento da obesidade na população adulta;
2. Reduzir o consumo regular de refrigerantes e suco artificial em, pelo menos, 30% da população adulta;
3. Ampliar o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente em, no mínimo, 17%.

• Compromissos do Brasil para a Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição (2016-2025)
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) – Brasil
• Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Plataforma Agenda 2030
• Recomendações de Política para a proteção das dietas tradicionais – Mercosul
• Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023
• II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II PLANSAN)  2016-2019
• Acordo Mercosul nº 02/2017 – Políticas e Medidas regulatórias para a eliminação gradual de gorduras trans de origem industrial nos alimentos
• Acordo Mercosul nº 06/21 – Promoção de um Ambiente Escolar Saudável
• Acordo Mercosul nº 02/2015 – Recomendações de políticas e medidas regulatórias para a redução do consumo de sódio
• Acordo Mercosul nº 02/2018 – Priorização de Temas no âmbito de uma estratégia regional de Segurança alimentar e Nutricional para o Mercosul
• Mercosul – Declaração de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados associados sobre assistência alimentar a populações vulneráveis no âmbito da Covid-19

Uma das diretrizes da PNAN se refere à Qualificação da Força de Trabalho e ressalta os aspectos relacionados aos investimentos em processos de formação que repercutam ou torne mais efetiva a implementação das ações previstas ou advindas da política e que estejam mais alinhados às necessidades de formação e educação permanente dos profissionais e equipes que atuam no SUS.

O Ministério da Saúde oferta cursos para apoiar a qualificação da força de trabalho para o desenvolvimento de ações de alimentação e nutrição no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Cursos da Plataforma UNA-SUS

• Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na Atenção Básica – PAAS
• Abordagem do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária em Saúde
• Promoção do Ganho de Peso Adequado na Gestação
• Reconhecendo o Sobrepeso e a Obesidade no Contexto da Atenção Primária à Saúde
• Amamenta e alimenta Brasil: Recomendações Baseadas no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos
• Curso de Especialização à Distância  – Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade

Cursos da Plataforma AVASUS

• Cuidados Nutricionais na Doença Celíaca – Observações sobre a Restrição ao Glúten
• Obesidade Infantil: Uma Visão Global da Prevenção e Controle na Atenção Primária

Curso no Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (OPSAN)

• Trilhas: Desenvolvimento de Lideranças para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

O Ministério da Saúde inclui no calendário oficial anual de campanhas de comunicação uma ação voltada para a Prevenção da Obesidade Infantil em todo o país.
Em 2019 e 2021 o tema foi: Vamos prevenir a Obesidade Infantil? 1, 2, 3 e já. Prevenir a Obesidade Infantil é papel de todos.

• Termo de Compromisso Nacional para deter o avanço da obesidade infantil no Brasil
• Notícia: Ministério lança campanha para prevenir obesidade infantil
• Notícia: Em lançamento de campanha sobre obesidade infantil, Ministério da Saúde anuncia R$ 90 milhões para prevenção da doença
• Vídeo da Campanha Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil
• Ministério da Saúde e parceiros assinam termo de compromisso para deter o avanço da obesidade infantil

Mais investimento do Ministério da Saúde em ações de comunicação em saúde!
Quer se Alimentar melhor? Quer ter um peso saudável? Praticar atividade física ou abandonar o cigarro? O portal Saúde Brasil disponibiliza conteúdos e vídeos que promovem a qualidade de vida e podem colaborar de maneira significativa para a adoção de hábitos que previnem doenças crônicas não-transmissíveis.

• Portal Saúde Brasil

Como intuito de apoiar gestores, profissionais de saúde e equipes de APS em tempos de pandemia, foram publicadas as recomendações sobre alimentação e nutrição que contribuem para a manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos com covid-19:

• Recomendações de Alimentação em Tempo de Pandemia de Covid-19
• Nota Técnica Nº 15/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
• Notícia: Alimentação Saudável ao seu alcance
• Notícia: Botão “Peso Saudável” no aplicativo Conecte SUS
• Notícia: Armazém da Saúde: dicas saudáveis na palma da mão