Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde "Walter Leser".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a transferência de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondente as parcelas do componente variável do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades de transição da gestão do Hospital Regional de Assis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração de imóvel que especifica, localizado no Município de Borebi, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Borebi.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a delegação de atribuições e práticas de atos de gestão administrativa da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece as regras e diretrizes dos procedimentos de fiscalização e gestão dos contratos administrativos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
