39 Atos Normativos

    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental, da Secretaria da Saúde, para elaboração de plano terapêutico individual para os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/10/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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