Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/10/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
        Idioma:
        Português
    
            
            
                        Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995         
    
            
                        Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022         
            
                        Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023