42 Atos Normativos

    Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos I, II e IV da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, e suas alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 198, de 23 de Dezembro de 2008  (Anexos I, II e IV)
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/01/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/01/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/12/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos I, II da Resolução SS nº 198/2023, publicada em 29.12.2023 e alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 253, de 24 de Outubro de 2024  (Através de seu Anexo I)
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos IV, VI, VII e VIII da Resolução nº 198/2023, que Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (Anexos IV, VI, VII e VIII)
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