Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017
Revoga Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 (Artigo 6º)
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024
Foi republicada por Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
É citada por Resolução SS 60, de 24 de Março de 2024
Foi alterada por Resolução SS 77, de 11 de Abril de 2024
(inclui dispositivo) Foi alterada por Resolução SS 85, de 23 de Abril de 2024
É citada por Resolução SS 182, de 16 de Julho de 2024
É citada por Resolução SS 150, de 28 de Junho de 2024
Foi republicada por Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023
Foi republicada por Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023
É citada por Resolução SS 186, de 24 de Julho de 2024
