Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
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Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2022
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Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2022
Escopo:
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Disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA à pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsicossocial, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2022
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Foi alterada por Decreto 67.394, de 23 de Dezembro de 2022
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Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2021
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Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2021
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Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2021
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Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2021
Escopo:
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Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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