Legislação em saúde | BVS Brasil

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Colaboração Intersetorial, Pandemias, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 156 - Ret - 28 de Dezembro de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 156, de 28 de Dezembro de 2020

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Colaboração Intersetorial

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Resolução SS Nº 18 - 29 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e às santas casas e hospitais sem fins lucrativos, sob gestão estadual, que participaram de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2020, com objetivo de permitir-lhes atuar no controle da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde, Hospitais Filantrópicos

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Resolução SS Nº 16 - Ret - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 16, de 28 de Janeiro de 2021

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Serviços Públicos de Saúde, Instituições Privadas de Saúde, Vacinas, Cobertura Vacinal, Sistemas de Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 20 - 29 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 (Anexo I)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Serviços de Saúde, Colaboração Intersetorial, 50230, Área Programática de Saúde

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Resolução SS Nº 16 - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021

Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021

Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Serviços Públicos de Saúde, Instituições Privadas de Saúde, Vacinas, Cobertura Vacinal, Sistemas de Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 14 - 27 de Janeiro de 2021

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Colaboração Intersetorial, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Pandemias

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Resolução SS Nº 12 - 26 de Janeiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Orçamentos, Colaboração Intersetorial, Pandemias, Número de Leitos em Hospital

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