Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Identifica as instituições e entidades, bem como designa os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui junto ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Comissão de Representantes de doentes e ex-doentes de hanseníase e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual / Brasil
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