Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/02/2022
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2022
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Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2022
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Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano
distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2022
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Aprova a ad referendum a atualização do Mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 24ª remessa de leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Covid 19, para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2022
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Cessa a designação para exercer as funções de Ouvidor junto a Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2022
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo
Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá
providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/02/2022
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Declara membros da CPG – CCD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/02/2022
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2022
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