Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016 (atualização do Anexo Único)
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece Nota Técnica do Cuidado da Criança e Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas Escolas, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as coberturas vacinais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
