Resolução SS Nº 136 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 

Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 

Revoga Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 

Revoga Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 

Revoga Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 

É citada por Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 

É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 

Texto em Português (PDF)