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    3757 Atos Normativos

    Deliberação Nº 151 - CIB - 24 de Novembro de 2021

    Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Deliberação 59 - CIB, de 24 de Junho de 2022 
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    Deliberação Nº 152 - CIB - 24 de Novembro de 2021

    Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Deliberação 152 - Rep, de 24 de Novembro de 2021 
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    Lei Nº 17.453 - 18 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Lei 10.507, de 01 de Março de 2000 
    Foi regulamentada por Lei 66.523, de 22 de Feveiro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.235 - 18 de Novembro de 2021

    Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (anexos)
    Foi revogado por Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 
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    Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2021

    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 66.179 - Ret - 03 de Novembro de 2021

    Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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