3757 Atos Normativos

Portaria Nº 16 - PPG-CCD - 12 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a eleição dos membros docentes da Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Programas de Pós-Graduação em Saúde, Docentes, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 66.217 - 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 

Revoga Decreto Executivo 65.414, de 22 de Dezembro de 2021  (inciso I do artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 

Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos, Proposta de Concorrência

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Resolução SS Nº 171 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 

Comitê de Profissionais, Registros, Arquivos, Administração Pública

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Resolução SS Nº 172 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Decreto Executivo Nº 66.205 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.206 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 171 - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021  (artigo 3º)

Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 

Comitê de Profissionais, Registros, Arquivos, Administração Pública

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Resolução SS Nº 172 - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 

Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 173 - 08 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Morte, Autopsia, Causas de Morte, Cadáver, Medidas de Segurança, Atestado de Óbito

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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 

Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 

É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 

Regimentos, Saúde Mental, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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