3757 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.063 - 30 de Setembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

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Decreto Executivo Nº 66.064 - 30 de Setembro de 2021

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

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Foi republicada por Decreto Executivo 66.064 - Rep, de 30 de Setembro de 2021 

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Resolução SS Nº 150 - 30 de Setembro de 2021

Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

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Complementa Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 

É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 

É citada por Resolução SS 155, de 08 de Novembro de 2023 

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Deliberação Nº 126 - CIB - 30 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – com orientações para a Rede de Atenção Psicossocial quanto ao não encaminhamento ou acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas – CT, a observância à Nota Técnica CIB nº 118 que versa sobre às internação em saúde mental de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo e orienta quanto ao atendimento integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescente pela rede territorial previsto no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

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Portaria Nº 15 - IB - 29 de Setembro de 2021

Promover o ato de divulgação do Regimento Interno da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

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Portaria Nº 15 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2021

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Portaria Nº 16 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2021

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Portaria Nº 17 - IAL - 24 de Setembro de 2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131 Portaria DG/IAL - 17 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Científico, por ter saído no caderno incorreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2021

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Resolução SS Nº 148 - 27 de Setembro de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2021

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Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)

Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018 

Revoga Resolução SS 83, de 06 de Setembro de 2019 

Revoga Resolução SS 109, de 25 de Novembro de 2019 

Revoga Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020 

Revoga Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020 

Revoga Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021 

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Resolução SS Nº 149 - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2021

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Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021 

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