Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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