Legislação em saúde | BVS Brasil

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013

Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023

Cocaína Crack, Planos e Programas de Saúde, Usuários de Drogas

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Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014

Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020

Planos e Programas de Saúde, Óculos, Idoso, Extração de Catarata, Sistema Único de Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011

Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012

Administração Pública, Prevenção de Acidentes, Planos e Programas de Saúde, Acidentes de Trânsito

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Resolução SS Nº 38 - 02 de Abril de 2015

Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021

Mudança Climática, Planos e Programas de Saúde, Política Ambiental, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022

Segurança do Paciente, Comitê de Profissionais, Planos e Programas de Saúde, Administração Pública

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Resolução SS Nº 11 - Rep - 11 de Feveiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021

Mudança Climática, Planos e Programas de Saúde, Política Ambiental

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