Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2025
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Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Instituto Lauro de Souza Lima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2025
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Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2025
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Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2025
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Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, conforme anexo I, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa, para os municípios, no exercício do ano de 2024, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2025
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2025
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2025
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Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2025
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