279 Atos Normativos

    Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações para a retomada dos atendimentos eletivos em Saúde Bucal, no contexto da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera parcialmente o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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    Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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