Determina que a Coordenação Geral do Conselho encaminhe aos CES, CMS, CONASS, CONASEMS expediente lembrando a existência das Resoluções nº 29/92 e nº 67 e 68/93, e do Artigo 12º da Lei 8.689
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da Saúde a criação do Comitê Assessor a ser integrado por representantes do CONASS, do CONASEMS, da ABRASCO, da UNITRABALHO, de Centrais Sindicais, do Ministério do Trabalho – FUNDACENTRO, da Previdência e Assistência Social do Ministério Público, para em conjunto com o Ministério da Saúde conhecer e propor políticas e diretrizes de controle das Lesões por Esforços Repetitivos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
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Solicita às Vigilâncias Sanitárias do Ministério da Saúde e do Estado de São Paulo que, em conjunto com a CEME, providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Proposta de Trabalho para 1997, da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário, apresentada no Relatório da Comissão de 04/02/97
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina à Coordenação Executiva do Conselho Nacional de Saúde que os processos contendo informações, denúncias, proposições, solicitações ou sugestões ao colegiado sejam previamente instruídos pelo Órgão do MS ou do Sistema Nacional de Auditoria, antes de seu encaminhamento ao plenário. Recomendar que em todos os casos pertinentes seja solicitado o posicionamento do(s) respectivo(s) Conselho(s) de Saúde e informado ao gestor do SUS estadual e/ou municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Interselonal de Saúde da Mulher- CISMU do Conselho
Nacional de Saúde para 1997, contendo os temas que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/01/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão para analisar e emitir parecer, a ser apreciado no CNS, sobre a necessidade social de abertura dos 596 processos de autorização de novos cursos de graduação de profissionais de saúde citados.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, criada através da Resolução nº 39 de 04 de fevereiro de 1993, com 01 (um) representante das seguintes entidades
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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