388 Atos Normativos

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde nos termos especificados, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
    Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978 
    Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995 
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    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967 
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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