Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência dos Termos Aditivos firmados, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e as Prefeituras Municipais, para execução do Projeto Água Limpa, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Saúde, e as Prefeituras, para a execução do Projeto Água Limpa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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