Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº. 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2025
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Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros decorrentes da arrecadação referente a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2025
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Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2025
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2025
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Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2025
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2025
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Revoga Decreto Executivo 67.684, de 03 de Maio de 2023 (os § 2º e 3º do artigo 1º)
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