Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I, da Resolução SS-129, de 27 de setembro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Tupi Paulista, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde mencionados, referentes ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I, da Resolução SS-37, de 06 de abril de 2022, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Itirapina, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I, da Resolução SS-129, de 27 de setembro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Tupi Paulista, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-62, de 31 de maio de 2022, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Cerqueira Cesar, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-134, de 06 de outubro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Itaí, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
