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    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Idioma: Português
    Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
    Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
    Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
    Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 
    (Anexo III, item 3.3) Foi alterada por Resolução SS 96, de 28 de Julho de 2023 
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