174 Atos Normativos

Resolução SS Nº 103 - 22 de Dezembro de 2017

Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/11/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.695 - 12 de Julho de 2017

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de São José dos Campos, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 64.147, de 19 de Março de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 

Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 

É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 

Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 

É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 

É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 

É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 

( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 

Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 

(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 

(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 

É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 

É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 

(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 

É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 

(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 13 - 05 de Feveiro de 2014

Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/02/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 128 - 14 de Julho de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 12 de Feveiro de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 424 - 13 de Agosto de 2009

Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 5.839 de 11 de julho de 2006, na Resolução CNS n° 333, de 04 de novembro de 2003, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de novembro de 2008, artigos 61 a 73, para o mandato 2009/2012. Parágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de novembro de 2009, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial da União

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/09/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)