147 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 14 de Julho de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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Resolução SS Nº 29 - 12 de Feveiro de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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Resolução Nº 424 - 13 de Agosto de 2009

Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 5.839 de 11 de julho de 2006, na Resolução CNS n° 333, de 04 de novembro de 2003, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de novembro de 2008, artigos 61 a 73, para o mandato 2009/2012. Parágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de novembro de 2009, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial da União

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/09/2009

Escopo: Federal / Brasil

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Decreto Executivo Nº 53.286 - 29 de Julho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/07/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Nº 53.019 - 20 de Maio de 2008

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde no Estado - SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto 35, de 10 de Maio de 2018 

É citada por Decreto 10, de 16 de Janeiro de 2020 

É citada por Decreto 88, de 16 de Junho de 2020 

É citada por Decreto 65, de 20 de Abril de 2021 

É citada por Decreto 82, de 25 de Maio de 2021 

É citada por Decreto 20, de 15 de Março de 2022 

É citada por Decreto 20 - Rep, de 15 de Março de 2022 

É citada por Decreto 50, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Decreto 51, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Decreto 118, de 06 de Setembro de 2022 

É citada por Decreto 167, de 12 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 172, de 22 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 174, de 27 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 176, de 28 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 177, de 28 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 46, de 24 de Abril de 2023 

É citada por Decreto 48, de 28 de Abril de 2023 

É citada por Decreto 72, de 26 de Junho de 2023 

É citada por Decreto 76, de 30 de Junho de 2023 

É citada por Decreto 109, de 17 de Agosto de 2023 

É citada por Decreto 122, de 12 de Setembro de 2023 

É citada por Decreto 146, de 26 de Outubro de 2023 

É citada por Decreto 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto 169, de 28 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto 172, de 05 de Dezembro de 2023 

É citada por Decreto 194, de 26 de Dezembro de 2023 

É citada por Decreto 195, de 27 de Dezembro de 2023 

É citada por Decreto 197, de 28 de Dezembro de 2023 

É citada por Decreto 198, de 29 de Dezembro de 2023 

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Decreto Executivo Nº 46.860 - 25 de Junho de 2002

Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo s/n, de 17 de Março de 2023 

É citada por Decreto Executivo S/Nº, de 17 de Março de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

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Resolução Nº 14 - 02 de Outubro de 1991

Propõe que o Ministério da Saúde organize, em Coordenação com as Secretarias de Saúde Estaduais, que deverão ser suas executoras, um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

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