Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Afirma o entendimento de que a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação somente seja possível com a não objeção do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, cumprindo-se as considerações acima, relativamente à Constituição Federal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/10/2021
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
