Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
Escopo:
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a disciplina, regulamentação e normatização do fluxo a ser observado para a realização de pesquisa(s) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Fonte:
Data de publicação:
04/08/2021
Escopo:
Estadual / Brasil
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Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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