Institui Roteiro de Inspeção para Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
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Portaria referente ao Programa de Pós -Doutorado no Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência, nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a vacina da
AstraZeneca/Fiocruz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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