Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    4220 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 65.811 - 23 de Junho de 2021

    Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 56.412, de 19 de Novembro de 2010 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.812 - 23 de Junho de 2021

    Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Regulamenta Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.866, de 14 de Julho de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.868, de 16 de Julho de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.945, de 23 de Agosto de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.916, de 10 de Agosto de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.134, de 15 de Outubro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.021, de 16 de Setembro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.411, de 29 de Dezembro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 
    (Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
    (Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 
    (Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.813 - 23 de Junho de 2021

    Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 95 - 23 de Junho de 2021

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Comunicado Nº s/nº - CCD - 23 de Junho de 2021

    Orientação para Submissão de Projetos ao Gaps/Fesima Orientações básicas para a elaboração de projeto a ser encaminhado ao Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças (Fesima), conforme 105ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo realizada no dia 28-04-2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white