Determina que os responsáveis por cada Órgão do MS (INAN, CEME, FIOCRUZ, FUNASA) e pelo Fundo Nacional de Saúde, elaborem e encaminhem para análise na próxima reunião do CNS, avaliação crítica da Execução Orçamentária e Financeira do respectivo órgão até 31/10/96 e a perspectiva até 31/12/96
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o montante de R$ 25.950.264.081,00 como orçamento global do Ministério da Saúde para 1997, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 1.425.113.083,00 para Dívida; R$ 15.592.795.932,00 para Manutenção e R$ 3.162.473.294,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde nos termos abaixo descritos, que integram a presente Resolução, assim como as deliberações aprovadas nas reuniões de 19 e 20 de junho e 3 e 4 de julho constantes das respectivas atas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/08/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Determina, novo prazo, até 31/05/96, para que a Secretaria de Assistência à Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite atendam o disposto na Resolução nº 183, do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Posterga, até a reunião de abril de 1996, a aplicação da 2ª etapa de recomposição de valores das tabelas SIA/SUS e SIH/SUS e dos tetos de Estados e Municípios, prevista na Resolução nº 175
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/02/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Delega ao Coordenador da Comissão de Acompanhamento Orçamentário, Professor Elias Antônio Jorge, a representação do Conselho Nacional de Saúde no âmbito do Convênio, entre a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Conselho Nacional de Saúde, para desenvolvimento de Sistema de Informação para Acompanhamento, Avaliação e Controle Orçamentário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/02/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Determina que a Coordenação da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário com o apoio da Coordenação Geral do Conselho, se articule com a Procuradoria Geral da República para operacionalizar a POPS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Determina que os setores competentes do Ministério da Saúde façam os encaminhamentos e gestões necessárias para restabelecer o Fundo Nacional de Saúde como Unidade Orçamentária, atendidas as determinações de instrumento de gestão financeira, fixadas na Lei 8.080, artigo 35 em seu § 1º e artigo 34 em seu § Único, dando ciência por escrito dos procedimentos ao Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Reestrutura a Comissão do CNS para acompanhamento permanente do processo orçamentário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 1996, com recomendações
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
