Aprova a continuidade dos processos de aquisição internacional pela SES/SP (avaliação técnica de propostas e execução da compra), frente as condições de fornecimento de medicamentos do kit intubação encontradas no âmbito internacional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece protocolo de acolhimento aos familiares de pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo para COVID-19 no período de internação nas unidades de saúde estaduais.
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica CIB – Protocolo Estadual de Alta Suspeição em Oncologia e Diretrizes para a pactuação de Protocolo Regional de Acesso à Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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