Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2024
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Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Administração Superior e da Sede da Secretaria da Saúde, para o recebimento de notificações pessoais dirigidas ao Titular da Pasta, originárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/09/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/09/2024
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Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o monitoramento e avaliação conforme preconizados pelos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2024
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Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2024
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Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2024
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Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2024
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