18 Atos Normativos

    Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
    Veja mais
    Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/09/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/09/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
    Veja mais
    Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
    Veja mais
    Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/03/2000
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais