Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter permanente, o Conselho Estadual para Estudos de Viabilidades e Interesses Municipais para Instalação de Unidades Prisionais no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131
Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2021
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Dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2021
Escopo:
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Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do Conselho
Regional de Psicologia no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução
SS-92, de 14 de junho de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
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Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
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Federal / Brasil
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Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao
funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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