51 Atos Normativos

    Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
    Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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    Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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