Altera as disposições da Portaria IAL-2 do Diretor Geral de 27-8-2008, na parte que especifica o Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (BIAL).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/02/2025
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, bem como estabelece diretrizes para a organização das agências e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (5ª CESTT) preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ªCNGTES).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2024
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Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para regulamentação do acesso dos pacientes que necessitam da avalição Pré-Transplante, em caráter eletivo/ambulatorial para coração, pulmão, fígado e rim, e em caráter de urgência para coração, pulmão e fígado, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2024
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Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2024
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Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2024
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