Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    24 Atos Normativos

    Deliberação Nº 2 - Ret - 24 de Março de 2020

    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Deliberação 2, de 23 de Março de 2020  (inciso II)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)
    (inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)
    (inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 604 - 08 de Novembro de 2018

    Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 568 - 08 de Dezembro de 2017

    Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white