Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016

Doenças Transmissíveis, Comitê de Profissionais, Doenças Parasitárias, Planos e Programas de Saúde

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Texto em Português

Resolução SS Nº 24 - 08 de Março de 2000

Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023

(vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023

Serviços Preventivos de Saúde, Vacinação, Doenças Transmissíveis, Prevenção de Doenças, Fiscalização e Controle de Instalações

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Texto em Português (PDF)