119 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (o cronograma de que trata o artigo 33) Foi regulamentada por Decreto Executivo 1 - CC-SGGD, de 28 de Agosto de 2024 
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    Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participarem do “59º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – MEDTROP – MEDICINA TROPICAL SOB OLHAR DE SAÚDE UNICA”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 22.09.2024 a 25.09.2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto a DRS III – Araraquara, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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