138 Atos Normativos

    Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/01/2025
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2024
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    Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores desta Pasta, para participarem do curso de Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/12/2024
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    Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/11/2024
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    Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003 
    Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023 
    Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021 
    Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018 
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
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