14 Atos Normativos

Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/1988

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 304 - 09 de Agosto de 2000

Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 303 - 06 de Julho de 2000

Resolve aprovar a seguinte norma: I – Definição: Pesquisas em Reprodução Humana são aquelas que se ocupam com o funcionamento do aparelho reprodutor, procriação e fatores que afetam a saúde reprodutiva da pessoa humana

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 

Texto em (HTM)   

Resolução Nº 301 - 16 de Março de 2000

Que se mantenha inalterado o Item II.3 da referida Declaração de Helsinque: “Em qualquer estudo médico, a todos os pacientes, incluindo àqueles do grupo controle, se houver, deverá ser assegurado o melhor tratamento diagnóstico ou terapêutico comprovado”.

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)