12 Atos Normativos

Resolução SS Nº 53 - 30 de Julho de 2018

Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Texto em Português (PDF)