15 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de Feveiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/02/2006

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

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Resolução Nº 136 - 01 de Setembro de 1994

Recomenda que pesquisas realizadas no território nacional, com suporte e/ou financiamento externo, isto é, quando conduzidas em sua totalidade ou em parte por agentes e/ou agência externa - internacional, multicêntrica ou estrangeira devem satisfazer as obrigações éticas citadas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1994

Escopo: Federal / Brasil

Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Resolução Nº 127 - 04 de Agosto de 1994

Atribui à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde a tarefa de, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar proposta contemplando a matéria Pesquisa em Saúde conduzida do Exterior, visando sua incorporação à Resolução nº 01/88-CNS, após apreciação deste Plenário

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/1988

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

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Resolução Nº 311 - 05 de Abril de 2001

Promove a realização de estudos e debates, articulando os diferentes atores envolvidos na problemática da área de medicamentos, e a proposição de estratégias orientadoras de políticas aplicadas aos eixos programáticos “pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor farmacêutico” e “reorientação da assistência farmacêutica no país, enfatizando os sistemas de distribuição, prescrição e dispensação dos medicamentos”, expressos no documento “Balizamentos para a Atuação do CNS no Aperfeiçoamento do Setor Farmacêutico”, anexo desta Resolução

Escopo: Federal / Brasil

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