Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a recomposição da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/04/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,
com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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