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    26 Atos Normativos

    Portaria Nº 6 - CRH - 04 de Junho de 2020

    Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 63 - 06 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (Artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 24 - 06 de Março de 2020

    Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018 
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    Resolução SS Nº 16 - 01 de Feveiro de 2018

    Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 24, de 06 de Março de 2020 
    (Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 
    (artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de Setembro de 2020 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 
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    Resolução Nº 528 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 496, de 08 de Maio de 2014 
    Foi revogado por Resolução 630, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 496 - 08 de Maio de 2014

    Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 17 (dezessete) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/05/2014
    Escopo: Federal / Brasil
    Torna sem efeito Resolução 492, de 07 de Agosto de 2013 
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    Resolução Nº 492 - 07 de Agosto de 2013

    Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/04/2014
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 388, de 14 de Junho de 2007 
    Tornou-se sem efeito por Resolução 496, de 08 de Maio de 2014 
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    Resolução Nº 430 - 12 de Novembro de 2009

    Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/01/2010
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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