25 Atos Normativos

    Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 
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    Aprova a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 17 (dezessete) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/05/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/04/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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    Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/01/2010
    Escopo: Federal / Brasil
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    Reafirma o entendimento de que cabe à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores, emitir parecer, submetendo-o à decisão do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS, considerando o disposto no art. 28, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/01/2010
    Escopo: Federal / Brasil
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