Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera as Leis Complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 804, de 21 de Dezembro de 1995
Altera Lei Complementar 1.332, de 13 de Dezembro de 2018
Altera Lei Complementar 907, de 21 de Dezembro de 2001
Cita Lei Complementar 1.199, de 22 de Maio de 2013
Altera Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
Altera Lei Complementar 1.251, de 03 de Julho de 2014
Cita Lei Complementar 1.059, de 18 de Setembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.123, de 01 de Julho de 2010
Revoga Lei Complementar 952, de 19 de Dezembro de 2003
Revoga Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Revoga Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011
Cita Lei Complementar 93, de 28 de Maio de 1974
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
Cita Lei Complementar 1.003, de 24 de Novembro de 2006
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Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 56.027, de 20 de Julho de 2010
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Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Consultivo do Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Atribui à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde a tarefa de, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar proposta contemplando a matéria Pesquisa em Saúde conduzida do Exterior, visando sua incorporação à Resolução nº 01/88-CNS, após apreciação deste Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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